Sobre a questão da transição para o socialismo (1)

Por que discutir isso?

Fábrica ocupada pelos trabalhadores no Chile durante o governo Allende

Pode parecer fora de propósito, num momento de recuo sem precedentes de qualquer perspectiva de transição ao socialismo. Mas justamente um dos fatores que levam ao recuo é a não existência de nenhuma proposta concreta de como fazer essa transição, depois do colapso das formações sociais com suspensão parcial da lei do valor, que levou ao discurso de "fim do socialismo" (para uma análise da desintegração do bloco stalinista, que foge do assunto dessa série, recomendo ler as obras da economista francesa Catherine Samary, por exemplo essa).

O fim do bloco soviético levou até mesmo a esquerda radical a defender, no máximo, a luta contra o neoliberalismo, resumida à rejeição (anticapitalismo). Mas existe uma descontinuidade radical entre as lutas imediatas contra medidas dos governos burgueses e a formulação de uma política alternativa, que é a precondição para disputar a hegemonia na sociedade. Sem uma alternativa, inclusive as lutas defensivas são mais difíceis, porque não é difícil para a direita demonstrar que as reivindicações populares se chocam com a lógica econômica e a prejudicam.

Aqui, é interessante a observação da Rosa Luxemburgo sobre o papel dos sindicatos:

É evidente que no concernente à técnica da produção, o interesse do capitalismo coincide até certo ponto com o progresso e o desenvolvimento da economia capitalista. É a necessidade vital que o impele a aperfeiçoar-se tecnicamente. Mas a situação do operário individual é absolutamente inversa: toda a transformação técnica se opõe aos interesses dos operários diretamente implicados e agrava a sua situação imediata, depreciando a força do trabalho, tornando o trabalho mais intensivo, mais monótono, mais penoso. Na medida em que o sindicato pode intervir na técnica de produção, só o pode evidentemente fazer nesse sentido, quer dizer, ordenando a atitude de cada grupo operário diretamente interessado, por consequência opondo-se necessariamente às inovações. Nesse caso, não se trata do interesse global da classe operária nem da sua emancipação, que coincide sobretudo com o progresso técnico, quer dizer, com o interesse de cada capitalista, mas, muito pelo contrário, de uma defesa de interesses orientada no sentido da reação.

A mesma coisa pode ser dita sobre os serviços públicos. Segundo o Hillel Ticktin

Um setor nacionalizado não pode operar como se funcionasse baseado no lucro e, portanto, não incorpora o tipo de eficiência que o capitalismo exige - ele não pode explorar os trabalhadores da mesma forma. Entretanto, mesmo o argumento dos tatcheristas de que o setor público é menos eficiente não sendo mentira, isso não significa que seria assim no socialismo. Mas é verdade que uma forma que está entre o capitalismo e o socialismo tende a funcionar mal.

Isso tem um efeito político e ideológico, assim como um econômico. Fica difícil o socialistas argumentarem se não disserem o que eu acabei de dizer: é uma pena que não possamos chegar ao socialismo gradualmente. Isso não significa que os setores nacionalizados não protegem os trabalhadores - eles certamente protegem. Pode-se dizer também que, na saúde publicam por exemplo, o trabalho não é feito diretamente em benefício do capital, e sim, em alguma medida, na base das necessidades.

Diante da dificuldade de fazer rupturas parciais com o capitalismo, os liberais usam a sua lógica do fato consumado, e podem facilmente demonstrar que boa parte das políticas antineoliberais teriam consequências econômicas negativas para as classes dominadas, e essa demonstração é facilitada pelo fato de que algumas das polícias da centroesquerda realmente são regressivas economicamente (protecionismo, subsídios, algumas formas de trabalhar com o déficit fiscal e consumo improdutivo etc).

Mas isso é uma expressão do fetichismo do pensamento liberal. As leis econômicas foram constituídas a partir da extensão das relações de produção capitalistas por toda a sociedade e, por isso, são históricas e podem e vão ser substituídas por novas relações entre as pessoas envolvidas na produção. Desse ponto de vista, o problema não é que sair do capitalismo é impossível, mas sim de que forma isso pode ser feito com alguma melhora do nível de vida do bloco de classes e setores sociais que está construindo o socialismo, assim como quais os critérios devem ser usados para avaliar a possibilidade e o ritmo da transição (logicamente, isso pressupõe a tomada do poder pelos trabalhadores, mas esse assunto foge do tema dessa série).

Estudando a revolução russa, eu acabei descobrindo o livro do Karl Kautsky, Geórgia - Uma república camponesa socialdemocrata, sobre o processo revolucionário que aconteceu no país, sob a direção dos mencheviques, e que foi vergonhosamente esmagado pelos bolcheviques em 1921. O livro do Kautsky tem um capítulo interessante sobre a socialização (que vale a pena ser lido todo), de onde eu vou reproduzir uma citação bem longa, que eu considero relevante também para os processos revolucionários do século XXI, como a experiência das cooperativas em Rojava:

(...) a distinção entre um governo socialista e um não-socialista é a seguinte. O problema da socialização de um ramo da indústria tem dois lados, um é o grau do seu desenvolvimento econômico, particularmente a concentração de capital e de recursos, a natureza da sua direção (pelos empresários ou pelos gerentes) e as condições do mercado para os seus bens. O outro aspecto, que é o mais importante, é o poder das classes interessadas na socialização. Um certo número de ramos do comércio e da indústria há muito tempo estão maduros para a socialização, e o exigem urgentemente, tanto no interesse social geral como no benefício do proletariado. Mas o princípio da socialização continua sem ser aplicado, porque os seus defensores são fracos. Por outro lado, existe toda uma categoria de restrições que podem ser impostas ao poder do capital sem diminuir a produtividade do trabalho, e até mesmo a aumentando, que ainda não foram colocadas em vigor porque ao proletariado falta o poder necessário para tal.

Quando o proletariado tem força o suficiente para colocar um governo socialista no poder, esse passo o possibilitará tomar todas as medidas necessárias à socialização, e impor todas as restrições razoáveis à vontade dos empresários. Mas todo o cuidado deve ser tomado para evitar superestimar a eficácia da mera força, e pensar que só a sua posse é suficiente para assegurar a realização dos desejos e a satisfação das necessidades do proletariado de um só golpe.

Um governo socialista deve sempre ter bem claro em mente que as suas atividades são restringidas pelas necessidades e possibilidades econômicas, e que não pode passar por cima dessas limitações sem prejudicar a sociedade e o progresso dos trabalhadores rumo a melhores condições de vida. A cada medida de socialização, ele deve verificar exatamente as condições de cada ramo da indústria, e as capacidades e recursos à sua disposição. A cada limitação que ele colocar sobre a vontade dos empresários, ele deve verificar se a produtividade do trabalho não vai ser reduzida. Ele deve lutar incessantemente para desenvolver as forças produtivas do país e, à medida em que ainda não for possível fazê-lo através de meios e métodos socialistas, medidas capitalistas para atingir esse objetivo devem ser permitidas e, em algumas circunstâncias, até encorajadas.

Nas próximas partes dessa série, eu vou falar de três tentativas recentes de pensar na forma da transição para o socialismo: a tese da generalização do salário, de Bernard Friot e do Réseau Salariat, o socialismo de mercado de David Schewickart e a abordagem parecida do Michael Lebowitz, e a Parecon de Michael Albert e Robin Hahnel. Depois, eu vou falar sobre a construção de uma sociedade comunista, traduzindo um trecho do Ernest Mandel e falando sobre a tese do fim do trabalho no Marcuse, na Roswitha Scholz e no Robert Kurz.